A Prefeitura de Ipanema, através da Secretaria de Cultura, recebe a partir de hoje (20 de novembro) os projetos de ações artísticas e culturais que irão pleitear os recursos da LPG.
Conforme previsto nos documentos, os artistas que irão pleitear os recursos da LPG terão um prazo de 15 dias para apresentar os projetos.
A lei federal preconiza que 70% do recurso seja destinado a produções audiovisuais e 30% às demais expressões artísticas.
Os interessados podem conferir nos editais os critérios avaliativos, além dos valores para cada tipo de projeto, tanto para o artista solo, quanto para empreendedores culturais e para as equipes formadas para a execução de cada trabalho.
Nos editais constam também a documentação que deverá ser apresentada e as regras para a contrapartida social obrigatória.
A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça Herondina Moreira Xavier, 130, Centro.
Confira aqui os editais com as normas para a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Audiovisual
- Edital 01 2023 – Audiovisual Ipanema
- Anexo VIII 01 2023 – Critérios de Seleção Audiovisial
- Anexo II 01 2023 – Planilha Orçamentária
- Anexo IX 01 2023 – Auto Declaração de Residência
- Anexo VI 01 2023 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
- Anexo V 01 2023 – Termo de Execução Cultural
- Anexo IV 01 2023 – Declaração obrigatória
- Anexo I 01 2023 – Formulário de Inscrição Audiovisual Ipanema
- Anexo III 01 2023 – Declaração de Co-residência
- Anexo VII 01 2023 – Declaração Étnico-racial
- Anexo II 01 2023-Planilha-Orcamentaria
- Anexo VIII 01 2023-Criterios-de-Selecao-Audiovisial
Premiação
- Edital 02 2023 – Premiação
- Anexo XIII 02 2023 – Critérios de Seleção Premiação
- Anexo X 02 2023 – Formulário de Inscrição Premiação
- Anexo XII 02 2023 – Recibo de Premiação
- Anexo IV 02 2023 – Declaração obrigatória
- Anexo XI 02 2023 – Categorias Premiação
- Anexo VII 02 2023 – Declaração Étnico-racial
- Anexo VI 02 2023 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
- Anexo III 02 2023 – Declaração de Co-residência
- Anexo IX 02 2023 – Auto Declaração de Residência
Outras informações de interesse
Acesse aqui os arquivos da Lei Paulo Gustavo:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11525.htm
Acesse neste link o Manual de Identidade visual da Lei Paulo Gustavo, necessária para a divulgação dos projetos do Audiovisual
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/marcas-e-manual
